segunda-feira, 15 de junho de 2009

Acordo Schengen

O acordo foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos). A assinatura do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid no rio Mosela, próximo de Schengen, uma pequena localidade luxemburguesa na fronteira com França e Alemanha.
O acordo assinado em 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar o espaço Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país na seguinte ordem:
14 de junho de 1985: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos.
27 de novembro de 1990: Itália.
25 de junho de 1992: Espanha e Portugal.
6 de novembro de 1992: Grécia.
28 de abril de 1995: Áustria.
19 de dezembro de 1996: Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.
20 de maio de 1999: Reino Unido (incluindo Gibraltar)[1]
16 de Junho de 2000: Irlanda[1].
1 de Maio de 2004: Chipre (não implementado), Estónia, Eslováquia e Eslovénia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
16 de outubro de 2004: Suíça (ratificado por referendo em 5 de junho de 2005).
1 de Janeiro de 2007: Bulgária e Roménia (não implementado).
28 de fevereiro de 2008: Liechenstein (não implementado).
Mónaco, San Marino e o Vaticano estão dentro do Acordo de Schengen por serem enclaves.
Apesar de a Suíça estar dentro do espaço Schengen desde 12 de Dezembro de 2008, o povo helvético deverá pronunciar-se em referendo a 8 de Fevereiro

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