STF e a Lei da Ficha Limpa

Veja quem pode ganhar vaga no Congresso após decisão do STF
STF decidiu que Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada em 2010.
Pelo menos quatro senadores e dois deputados podem ganhar vaga.

Barrados pela Lei da Ficha Limpa, alguns políticos de expressão no cenário nacional podem conquistar vagas no Congresso depois da decisão desta quarta-feira (23) do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

No ano passado, terminou empatada a decisão sobre a validade da lei para as eleições de outubro. Apesar do empate – possível devido à aposentadoria de Eros Grau, que deixou a corte com dez ministros –, o STF decidiu manter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou a validade para as eleições de 2010.

O STF analisou o recurso do deputado estadual mineiro Leonídio Bouças (PMDB), barrado por condenação de improbidade. Bouças contestava a validade da lei nas eleições passadas. Confira o que pode mudar na composição do Senado e na Câmara.

Quem reivindica vaga
O que aconteceu
Razão pela qual foi barrado
Quem perderia vaga

NO SENADO

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ex-governador
Foi o mais votado para o Senado pela Paraíba com mais de 1 milhão de votos. O primeiro eleito mais votado obteve cerca de 870 mil votos.
Perdeu o mandato de governador após ser condenado por abuso de poder econômico.
Wilson Santiago (PMDB), que foi o terceiro mais votado e acabou beneficiado pela inelegibilidade de Cunha Lima.

Jader Barbalho (PMDB-PA), ex-deputado federal
Recebeu 1,77 milhão de votos e entraria na segunda vaga para o Senado pelo Pará.
Renunciou em 2001 para evitar possível cassação (estaria inelegível até 2011).
Marinor Brito (PSOL), que foi a quarta mais votada do estado e acabou beneficiada pela inelegibilidade dos segundo e terceiro colocados, Jader Barbalho e Paulo Rocha respectivamente.

Paulo Rocha (PT-PA), ex-deputado federal
Foi o terceiro mais votado para o Senado pelo Pará e pode entrar na segunda vaga, caso seja confirmada a inelegibilidade de Jader Barbalho.
Renunciou ao mandato de deputado federal em outubro de 2005 após ser citado por envolvimento no escândalo do mensalão.
Marinor Brito (PSOL), que foi a quarta mais votada do estado e acabou beneficiada pela inelegibilidade dos segundo e terceiro colocados, Jader Barbalho e Paulo Rocha respectivamente.

João Capiberibe (PSB-AP), ex-senador
Obteve mais de 128 mil votos e entraria na segunda vaga pelo Amapá no Senado.
Foi condenado em processo de compra de votos em 2002.
GIlvam Borges (PMDB) obteve 121 mil votos e foi o terceiro mais votado, mas acabou beneficiado pela inelegibilidade de Capiberibe.

Marcelo Miranda (PMDB-TO), ex-governador
Foi o segundo mais votado para o Senado pelo estado com 340 mil votos.
Teve seu mandato cassado em setembro de 2009 por abuso do poder político.
Vicentinho Alves (PR-TO) obteve 332 mil votos e foi o terceiro mais votado, mas acabou beneficiado pela inelegibilidade de Miranda.

NA CÂMARA

Janete Capiberibe (PSB-AP), ex-deputada federal
Recebeu mais de 27 mil votos e foi a candidata a deputado federal mais votada do Amapá. O diplomado com mais votos recebeu 21 mil votos.
Foi condenada em processo de compra de votos em 2002.
Como a eleição é proporcional, ou seja, vale a quantidade de votos da coligação para saber o número de cadeiras, será necessária recontagem dos votos pelo TRE-AP.

João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC)
Recebeu mais de 130 mil votos, o suficiente para se eleger.
Foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa em 2007.
Como a eleição é proporcional, ou seja, vale a quantidade de votos da coligação para saber o número de cadeiras, será necessária recontagem dos votos pelo TRE-SC.