Por quê?
Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 06 de agosto de 2011.
O presidente Fernando Henrique Cardoso, em 14 de abril de 1998,
homologou cinco terras indígenas em São Gabriel da Cachoeira,
região conhecida como Cabeça do Cachorro, formando
um polígono contínuo de 10,6 milhões de hectares.
- Grandes Vazios Demográficos
As águas negras do Rio Negro serpenteiam de Cucuí até Santa Isabel do Rio Negro, dentro de uma grande, descomunal mesmo, reserva indígena. Em nome de um resgate histórico, totalmente inexplicável e infundado, a FUNAI vem, ao longo das últimas décadas, demarcando reservas sem qualquer critério antropológico, histórico ou científico.
Minha descida, de caiaque, de São Gabriel da Cachoeira até Santa Isabel, permitiu-nos identificar o enorme vazio demográfico, nas margens do Rio, justamente onde a própria FUNAI afirma existir a “maior concentração de comunidades indígenas” de toda a região da Cabeça do Cachorro. As pequenas comunidades gravitam em extensões extremamente limitadas, não se atrevendo a enfrentar os pequenos afluentes da bacia do Negro onde se encontram seus recursos pesqueiros mais importantes. Ao invés disso, cobram taxas de não índios que queiram pescar ou desfrutar de outros recursos naturais de “suas terras”. Os valorosos guerreiros do passado dependem hoje, totalmente, dos “arrendamentos ilegais” e das “bolsas-famílias”.
Esta dependência dos “civilizados” tornou-os verdadeiros espectros humanos, decadentes física e moralmente. Meu sangue Charrua fez-me voltar os olhos, novamente, para meus irmãos do Alto Solimões, os altivos Ticunas. Mesmo diante de todos os problemas que encaram frente à modernidade, suas sadias lideranças estão se adaptando, lutando e procurando novas alternativas de vida para suas comunidades. O contraste das belas paisagens do Negro com o desânimo dos nativos cravou suas garras na minha alma e até agora sinto uma nostalgia e um desencanto que jamais sentira antes.
Ao demarcar reservas em grandes áreas contínuas, a FUNAI afirma saldar uma dívida histórica. A visão falaciosa e romanesca da FUNAI vem protagonizando uma política totalmente contrária aos interesses nacionais e ao da própria população indígena a longo prazo. Os nativos do alto Rio Negro são uma mostra do quanto equivocada tem sido essa política. Os declínios populacionais verificados nas comunidades ribeirinhas, ao longo dos tempos, provocado pela intensa migração em busca do conforto e assistência das cidades de São Gabriel e Santa Isabel confirmam essa afirmativa.
- Dívida Histórica?
“O Brasil resgatará uma dívida histórica com os povos indígenas quando consolidar o processo de demarcação de suas terras. Tenho a convicção de que esse processo estará concluído até 2006”. (Mércio Pereira Gomes - ex-Presidente da FUNAI)
A história não ampara esta necessidade de se pagar qualquer dívida histórica. Pena que não tenham sobrevivido nenhum dos Sambaquieiros, Marajoaras e tantos outros mortos ou devorados pelas hordas migratórias que dominaram vastos territórios, desde a Bacia do Orinoco até a Bacia do Prata, extinguindo civilizações inteiras. Estariam, hoje, solicitando, estes sim merecidamente, um resgate dos ameríndios atuais que os exterminaram.
- Jornalista Leandro Narloch
O jornalista Leandro Narloch, no seu livro “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”, depois de consultar inúmeros documentos históricos, coloca por terra a visão do indianismo romântico do século XIX. Os historiadores da época retratavam os nativos como bons selvagens, donos de uma moral e costumes modelares e culpavam os cruéis conquistadores europeus pela destruição de sua cultura. Discurso que ainda hoje prevalece nas instituições de ensino e organizações que tratam das questões indígenas alimentado ou adubado por visões meramente ideológicas e nenhum pouco científicas. Estas visões, carregadas mais pela emoção do que pela razão, afirmam que os índios viviam em harmonia entre si e com a natureza, são totalmente equivocadas e que, na verdade, os índios travavam guerras permanentes entre eles, destruíam as florestas, exterminavam animais, pessoas e culturas.
Narloch afirma, ainda, que os índios não eram as vítimas indefesas que se procura apresentar aos incautos, mas que, por diversas vezes, optaram por viver ao lado dos “civilizados” e outras tantas combateram com os brancos ombro a ombro e, mais ainda, miscigenaram-se produzindo este formidável amálgama que é a raça brasileira. Eles queriam, na verdade, misturar-se e desfrutar das novidades trazidas pelos portugueses.
Extermínio?
O massacre começou muito antes de os portugueses chegarem. As hipóteses arqueológicas mais consolidadas sugerem que os índios da família linguística tupi-guarani, originários da Amazônia, se expandiram lentamente pelo Brasil. Depois de um crescimento populacional na floresta Amazônica, teriam enfrentado alguma adversidade ambiental, como uma grande seca, que os empurrou para o sul. À medida que se expandiram, afugentaram tribos então donas da casa. Por volta do primeiro milênio, enquanto as legiões romanas avançavam pelas planícies da Gália, os tupis-guaranis conquistavam territórios ao sul da Amazônia, exterminando ou expulsando inimigos. (...)
Com a vinda dos europeus, que também gostavam de uma guerra, esse potencial bélico se multiplicou. Os índios travaram entre si guerras duríssimas na disputa pela aliança com os recém-chegados. Passaram a capturar muito mais inimigos para trocar por mercadorias. (...) Por todo o século XVI, quando uma caravela se aproximava da costa, índios de todas as partes vinham correndo com prisioneiros - alguns até do interior, a dezenas de quilômetros. (NARLOCH)
Nos idos de 1605-1607, o Padre Jesuíta Jerônimo Rodrigues, português natural de Cucanha, diocese de Lamego, cronista da missão jesuítica, relata que os indígenas eram capazes de trocar seus póprios parentes por mercadorias.
E para isso trazem a mais desobrigada gente que podem, scilicet, moços, e moças órfãs, algumas sobrinhas e parentes, que não querem estar com eles ou que não os querem servir, não tendo essa obrigação; a outros trazem enganados, dizendo que lhe farão e acontecerão e que levarão muitas coisas (...). Outro moço vindo aqui onde estávamos, vestido em uma camiseta, perguntando-lhe quem lha dera, respondeu que vindo pelo navio dera por ela e algumas ferramentas um seu irmão; outros venderam as próprias madrastas, que os criaram, e mais estando os pais vivos. (LEITE). Scilicet: antiga contração que significa: “vale dizer” ou “por exemplo”.
Integração e Não extinção
Durante os três primeiros séculos da conquista portuguesa, nenhuma família teve mais poder na Vila que deu origem a Niterói, no Rio de janeiro, quanto os Souza. (...) O interessante é que esses nobres senhores não eram descendentes de nenhum poderoso fidalgo português. O homem que criou a dinastia dos Souza de Niterói chamava-se Arariboia. Era o cacique dos índios Temiminós, que ajudaram os portugueses a expulsar os franceses e Tupinambás do Rio de janeiro. (...) Menos de cem anos depois, seus descendentes já não se viam como índios: eram os Souza e faziam parte da sociedade brasileira. (NARLOCH)
“a presença inegável dos índios nos sertões e nas vilas durante todo o período colonial, demonstrando, portanto, que eles jamais foram extintos como afirmou a historiografia tradicional”. (Maria de Resende e Hal Langfur)
Em 2000, um estudo do laboratório Gene, da Universidade Federal de Minas Gerais, causou espanto ao mostrar que 33% dos brasileiros que se consideravam brancos têm DNA mitocondrial vindo de mães índias. “Em outras palavras, embora desde 1500 o número de nativos no Brasil tenha se reduzido a 10% do original (cerca de 3,5 milhões para 325 mil), o número de pessoas com DNA mitocondrial ameríndio aumentou mais de dez vezes”, escreveu o geneticista Sérgio Danilo Pena no “retrato molecular do Brasil”. Esses números sugerem que muitos índios largaram as aldeias e passaram a se considerar brasileiros. (NARLOCH)
O Fascínio Pela Nova Cultura (Europeia)
Antropólogos e cientistas sociais não cansam de repetir que é preciso valorizar a cultura indígena. Os índios que encontraram os portugueses no século XVI não estavam nem aí para isso. Não sabiam nada de antropologia e migração humana, mas logo perceberam quanto aquele encontro era sensacional. Fizeram de tudo para conquistar a amizade dos novos amigos. Antes que os brancos desembarcassem, subiram nos navios para conhecê-los. Na praia, deram presentes, estoques de mandioca e mulheres se ofereceram generosas. Devem ter achado urgente misturar-se com aquela cultura e se apoderar dos objetos diferentes que aqueles homens traziam. (...) Assim como a banana, os índios conheceram pelos portugueses frutas e plantas que hoje são símbolos nacionais e que não faltam em muitas tribos, como a jaca, a manga, a laranja, o limão, a carambola, a graviola, o inhame, a maçã, o abacate, o café, a tangerina, o arroz, a uva e até mesmo o coco (isso mesmo até o descobrimento não havia cocos no Brasil). (...) Galinhas, porcos, bois, cavalos, cães foram novidades revolucionárias que os índios não demoraram a adotar. (NARLOCH)
- Professor Evaristo Eduardo de Miranda
Evaristo Eduardo de Miranda: Possui graduação em Ingénieur Agricole - Institut Supérieur d’Agriculture Rhone Alpes Isara (1976), mestrado em Ecologia - Université de Montpellier II (Scient. et Tech du Languedoc) (1978) e doutorado em Ecologia - Université de Montpellier II (Scient. et Tech du Languedoc) (1980). Atualmente é consultor - Food And Agriculture Organization - FAO; assessor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP; assessor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS; consultor - United Nations Educational Scientific And Cultural Organization - UNESCO; membro do Conselho Consultivo do Planeta Sustentável do Grupo abril; pesquisador - Embrapa Monitoramento por Satélite; assessor científico do Ministério das Relações Exteriores; representante do Ministério da Agricultura na Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional e diretor do Instituto Ciência e Fé. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: Ecologia, Sustentabilidade, Desequilíbrio Ambiental, Cartografia Ambiental, Monitoramento por Satélite e Gestão Territorial do Agronegócio. (Sistema Currículo Lattes)
Após essa “pequena” mas necessária apresentação, vou reproduzir pequenos trechos de um dos livros do professor Evaristo Eduardo de Miranda que corroboram o pensamento de Narloch:
(...) Se existe um aspecto comum e marcante na história das populações indígenas, antes da chegada dos europeus, são as migrações, os grandes deslocamentos espaciais e os conflitos e guerras entre diferentes grupos, caracterizadas por expansões e contrações geográficas, crescimentos e declínios demográficos e até extinções. Os diversos grupos Tupis (...) penetraram territórios alheios e, de forma pacífica ou belicosa, conquistaram novas terras, submeteram outros povos, roubaram suas mulheres, devoraram seus guerreiros, incorporaram elementos de sua cultura e impuseram sua língua, especialmente nas áreas florestais. (MIRANDA)
Alexandre Rodrigues Ferreira, em 1785, na sua Viagem Filosófica ao Rio Negro fala da ferocidade e a filosofia expansionista dos “guerreiros” do Rio Negro:
Que foram poderosos e valentes, ainda que antropófagos no estado da sua infelicidade, assim como ainda hoje o são os Uerequenas, e em outro tempo o foram quase todos, excetuados tão-somente os Uaupés. (...) Que invadiam as aldeias dos outros gentios, situados nas margens do Rio-Negro e capitaneados pelo facinoroso principal Ajuricaba, subiam pelo Rio Branco a vender os índios que cativavam aos holandeses de Suriname, com os quais se comunicavam, vencendo com jornada de meio dia o espaço de terra, que há entre o Tacutu e a parte superior do Ruponuri, que deságua no Esequibo, e este no mar do norte. (...) Quanto aos motivos, é certo que um deles costuma ser o da usurpação dos frutos, das caças e dos pescados dos Rios e das terras do território alheio. Cada Aldeia se julga independente da outra que confina com ela e, sobretudo, quanto há no território imediato ao da sua situação, se atribui um direito inteiro e exclusivo, que a autoriza, pelo título de possuidora, a repelir com a força a usurpação que se lhe faz. Porém também é certo, que a idéia de propriedade não é o mais frequente, nem ainda mesmo o mais forte de todos os motivos para as suas contínuas hostilidades.
O espírito da vingança é o maior de todos, ou seja, que eles se arroguem com preferência aos outros uma indisputável elevação, que atiça a inveja e a emulação dos vizinhos, ou que tenham recebido alguma injúria e lesão, a diuturnidade do tempo que lhes não risca a lembrança dela.
Ainda que a injúria não tenha sido feita a todos, basta que um só a receba para que o ódio e o ressentimento de todos seja tão implacável como o indivíduo ofendido. O desejo de se vingarem é tão cego e abrutado como o das feras; mordem as pedras que se lhes atiram e as devolvem contra os mesmos que as atiraram; arrancam de seus corpos as flechas que os atravessam e com elas fazem tiro ao inimigo, cortam as cabeças dos mortos e fazem outras barbaridades, donde se pode inferir a ferocidade das suas guerras. Eles não as fazem para conquistar, mas sim para destruir; matar, queimar tudo é a sua maior glória militar. Consultados os pajés e os velhos, o principal da nação dirige em chefe de exército, isto é, quanto ao fim de pelejar; porque quanto aos meios e à disciplina, cada soldado é senhor de si e das suas ações. Porém, como eles têm de encontrar durante a sua marcha inumeráveis obstáculos que vencer, tendo de atravessar grandes Rios e Lagos, de penetrar matas horríveis, de lhes faltarem os viveres para municiar de boca a um grande exército; o espírito de providência os conduz a marchar para a guerra em pequenos corpos ligeiros e desembaraçados dos empecilhos das bagagens; e cada soldado não leva mais que as suas armas e um pequeno saco ou de farinha de mandioca, ou de beiju, ou de milho; porque de caminho vai caçando ou pescando, até se aproximar às fronteiras do inimigo; surpreendê-lo e destruí-lo é todo o seu ponto; e como as caçadas que fazem na paz são os exercícios para a guerra, do mesmo modo que eles rastejam a caça, assim entram a rastejar uns aos outros. Para melhor se disfarçarem no mato e se equivocarem com as folhas e com os troncos das árvores, pintam-se e vestem-se diferentemente; não deixando precaução por aplicar em ordem a não serem pressentidos. No caso de terem essa felicidade, estão conseguidos os seus fins; porque no silêncio da noite investem de tropel a Aldeia do inimigo, queimam-lhe as suas palhoças e, conforme a ferocidade e o costume dos vencedores, assim matam tudo ou reservam alguns prisioneiros. O Mura, enquanto se não domesticou, só a algum rapaz dava quartel e geralmente às mulheres. O Uerequena a todos reserva para se sevar nas suas carnes. Os que os reservam para serem escravos são os mais humanos de todos eles. Miseráveis porém daqueles que ficam reservados para beberem a morte pelo mais amargoso cálice, que lhes prepara uma implacável vingança. Ela excogita e faz dar a seus corpos ambas as espécies de tortura ordinária e extraordinária, uns os espetam com paus, com ossos e com pedras pontiagudas e em brasa; outros lhes cortam e dilaceram as carnes. Alguns lhe descarnam os ossos; e no meio de todo este terrível espetáculo, duas coisas (reflete o mesmo inglês) excitam o pasmo de quem as ouve ou as vê:
1ª outro nenhum temor limita a cólera do vencedor, senão o de abreviar a duração da sua vingança, se ele der a morte ao vencido, mais breve do que ela pede;
2ª que quanto mais atormentado é o vencido, tanto mais digno se julga ele da alta dignidade do ser do homem; antes o abreviar ele mesmo a sua vida, para encurtar os seus tormentos, seria uma nota de infâmia com que deixaria manchada a sua família. (FERREIRA)
- Os “Injustiçados” Antropófagos
“Nada perdem, em suma, e têm o cuidado de virar constantemente os pedaços para bem assá-los; e aproveitam até a gordura que escorre pelas varas e lambem a que se coagula nas forquilhas”. (Claude d’Abbeville)
O consumo da carne humana, com o objetivo nutricional, era fundamental para a sobrevivência daqueles grupos, principalmente os nômades, muito carentes de proteína e gordura de origem animal. Os nativos lhe atribuíam virtudes mágicas e terapêuticas. Os prisioneiros de guerra feridos e velhos eram sumariamente mortos e devorados, enquanto os demais eram engordados para um futuro festim onde eram despedaçados, defumados, moqueados, cozidos ou assados. “Voltando da guerra, trouxeram prisioneiros. Levaram-nos para sua cabana: mas a muitos feridos desembarcaram e os mataram logo, cortaram-nos em pedaços e assaram a carne (...)”. (STADEN)
O prisioneiro não era tratado como escravo, mas integrado à Aldeia onde passava por um período de engorda. Podia até mesmo constituir família. O prisioneiro trabalhava voluntariamente, mas não era mantido sob vigilância. Acreditavam que um guerreiro devia morrer honradamente, no combate ou devorado, de maneira que sua alma continuasse viva naqueles que o comeriam.
“E não pensem que o prisioneiro se abale por causa dessas notícias, tem-se a opinião de que sua morte é honrosa, e que lhe vale muito melhor morrer assim, do que em sua casa por causa de uma morte contagiosa qualquer: porque, dizem eles, não se pode vingar a morte, que ofende e mata os homens, mas se pode muito bem vingar aquele que foi morto e massacrado em proeza de guerra”. (THEVET)
Os portugueses ficaram perplexos ao visitar as aldeias tupinambás e se depararem com a preparação da carne humana nos fumeiros, pedaços de cadáveres nas ocas, e a existência de cativos vivos, que serviriam de repasto em futuros banquetes. “Os homens coziam as entranhas, devorando-as; as mulheres lambiam o caldo. Língua, miolo e certas partes do corpo estavam reservados aos jovens; para os adultos ficava a pele do crânio e para as mulheres os órgãos sexuais. Porções havia consideradas nobres: eram dadas aos hóspedes de honra”. (Alfred Metraux)
- Os Índios e o Meio Ambiente
“Os índios sempre souberam como lidar com a terra. São eles que nos ajudam a manter vivas nossas matas e contribuem para a preservação de nossos mananciais.” (Mércio Pereira Gomes)
Mais uma vez, o ex-presidente Mércio Pereira Gomes, da famigerada FUNAI, atrelado a convicções ideológicas sem nenhuma fundamentação científica, mostra desconhecer a cultura que tanto defende e as leis que regem a sobrevivência dos povos nativos. O professor Evaristo Eduardo de Miranda afirma que o processo de savanização da floresta não só teve origem com os povos primitivos, mas como continua até os dias de hoje.
“Um grupo caingangue residente no Paraná, que havia recebido ferramentas de aço apenas no século XX, lembrava-se de que não mais tinha de escalar árvores, outrora uma atividade muito frequente, para apanhar larvas e mel. Muitos dos que caíam das árvores morriam - agora eles simplesmente derrubavam as árvores”. (Warren Dean)
O uso sistemático do fogo pelos humanos, principalmente como técnica de caça, favoreceu a extensão ou a manutenção de ecossistemas abertos como as savanas ou cerrados, em detrimento das áreas florestais, mesmo em condições climáticas desfavoráveis. (...) Condicionamentos locais de clima e solo podem acelerar ou limitar esse processo, mas o caráter nômade de vários grupos de caçadores-coletores espalhou esse fenômeno em diversos locais da região amazônica. Esse processo de savanização, de ampliação de áreas de cerrados em detrimento das florestas, ainda segue seu curso nos dias de hoje, em vários locais da Amazônia, promovido por culturas ameríndias bem posteriores aos primeiros caçadores-coletores. (...) A regressão das florestas e a ampliação dos cerrados devido ao uso do fogo podem ser observadas nitidamente em sequências de imagens de satélite, de vários anos, tiradas de áreas indígenas no norte do Pará, na região dos Tiriós, próxima da fronteira com o Suriname. Ali, os indígenas promoveram um crescimento anual da área dos cerrados em detrimento da floresta, pelo uso generalizado do fogo em grande escala. Eles alteram a dinâmica vegetal com a promoção de gigantescos incêndios anuais, os maiores de todo o Brasil. Eles propagam-se ao sabor dos ventos alísios do hemisfério norte, na direção nordeste-sudoeste. (MIRANDA)
Para verificar a destruição promovida pelos Tiriós basta se observar no “Google Earth” uma região totalmente desmatada de 150 por 80 quilômetros aproximadamente na fronteira do Suriname com o Brasil (Norte do Pará). As observações de Miranda são reforçadas pelo relato de Oscar Canstatt, em 1871. Seu modo de caçar os animais em fuga é bárbaro e só possível onde não há nenhuma lei protetora das florestas. No tempo seco, sobretudo, quando o sol tropical torra com seus raios abrasadores os campos e o mato baixo, ateiam-lhe fogo, e emboscam a caça em Lugar onde o elemento destruidor não os pode atingir. Aí é fácil abater a caça que, em desabalada fuga, corre para a única vereda salvadora. (CANSTATT)
Narloch apresenta, igualmente, uma série de evidências que desfaz a imagem preservacionista do indígena brasileiro e mostra a preocupação dos colonizadores com a manutenção e a exploração sustentável das florestas.
O mito do índio como homem puro e em harmonia com a natureza já caiu há muito tempo, mas é incrível como ele sempre volta. (...) As tribos que habitavam a região da mata atlântica botavam o mato abaixo com facilidade, usando uma ferramenta muito eficaz, o fogo. (...) Os portugueses criaram leis ambientais para o território brasileiro já no século XVI. (...) No Brasil, essa lei protegeu centenas de espécies nativas. Em 1605, o regimento do Pau-Brasil estabeleceu punições para os madeireiros que derrubassem mais árvores do que o previsto na licença. (...) “Essa legislação garantiu a manutenção e a exploração sustentável das florestas de Pau-Brasil até 1875, quando entrou no mercado a anilina”, escreveu o biólogo Evaristo Eduardo de Miranda. “Ao contrário do que muitos pensam e propagam, a exploração racional do Pau-Brasil manteve boa parte da mata atlântica até o final do século XIX e não foi a causa do seu desmatamento, fato bem posterior”. (NARLOCH)
- Escravidão e os “Paradisíacos” Quilombos
Já que estamos falando de minorias nativas, vamos estender nossa preleção tratando de outra minoria racial que vem pleiteando e conseguindo benesses especiais baseadas neste mesmo “Resgate Histórico”: os negros. A origem da escravidão deve igualmente ser revista para que o pretenso resgate proposto, sistemas de cotas, Comunidades Quilombolas, não acabe fomentando, no país, um “Apharteid Étnico” idêntico ao que se vê hoje implantado pelos indígenas da Raposa e Serra do Sol, em relação aos não índios. O costume de vender os prisioneiros de guerra era bastante comum entre as diversas etnias africanas; a escravidão foi durante muito tempo uma prática corriqueira em todas as civilizações, independente da cor da pele. “Se algum escravo fugia dos Palmares, eram enviados negros no seu encalço e, se capturado, era executado pela ‘severa justiça’ do quilombo”. (CARNEIRO)
Os negros africanos foram, de longe, os maiores traficantes de escravos negros. A tradição estava tão arraigada que um escravo liberto, imediatamente, buscava adquirir um escravo para si mesmo numa demonstração inequívoca de “status”. O “herói” Zumbi dos Palmares, personagem que virou símbolo da luta contra o racismo no país, tinha seus próprios escravos. Os escravos que se negavam a fugir das fazendas e ir para os Quilombos eram capturados e transformados em cativos dos quilombolas. Palmares lutava contra a escravidão própria, mas não pela escravidão alheia. Para reforçar a idéia de que os escravos brasileiros, talvez, tenham sobrevivido somente porque vieram para o Brasil, vamos lembrar que os países da “Mãe África” foram os últimos a abolir a escravidão e que os genocídios étnicos, na região, continuam acontecendo nos dias de hoje. Certamente, os grupos capturados, na época, caso não fossem vendidos, teriam sido sumariamente exterminados lá mesmo.
- Jornalista Leandro Narloch
Fonte: Revista Veja - Edição 2.087 - 19/11/2008.
(...) Ao longo dos séculos, Zumbi se tornou uma figura mítica, festejado como o herói da luta contra a escravidão. O que realmente se sabe dele, como personagem histórico, é muito pouco. (...) Como ocorre com Tiradentes e outros heróis históricos que servem à celebração de uma causa, a figura de Zumbi que passou à posteridade é idealizada. Ao longo do século XX, principalmente nos anos 60 e 70, sob influência do pensamento marxista, Palmares foi retratada por muitos historiadores como uma sociedade igualitária, com uso livre da terra e poder de decisão compartilhado entre os habitantes dos povoados.
Uma série de pesquisas elaboradas nos últimos anos mostra que a história de Zumbi e do Quilombo dos Palmares ensinada nos livros didáticos tem muitas distorções. Muito do que se conta sobre sua atuação à frente do Quilombo é incompatível com as circunstâncias históricas da época. O objetivo desses estudos não é colocar em xeque a figura simbólica de Zumbi, mas traçar um quadro realista, documentado, do homem e de seu tempo. Os novos estudos sobre Palmares concluem que o Quilombo, situado onde hoje é o estado de Alagoas, não era um Paraíso de Liberdade, não lutava contra o sistema de escravidão nem era tão isolado da sociedade colonial quanto se pensava.
O retrato que emerge de Zumbi é o de um rei guerreiro que, como muitos líderes africanos do século XVII, tinha um séquito de escravos para uso próprio. “É uma mistificação dizer que havia igualdade em Palmares”, afirma o historiador Ronaldo Vainfas, professor da Universidade Federal Fluminense e autor do Dicionário do Brasil Colonial. “Zumbi e os grandes generais do quilombo lutavam contra a escravidão de si próprios, mas também possuíam escravos”, ele completa. Não faz muito sentido falar em igualdade e liberdade numa sociedade do século XVII porque, nessa época, esses conceitos não estavam consolidados entre os europeus. Nas culturas africanas, eram impensáveis.
Desde a Antiguidade e principalmente depois da conquista árabe no norte da África, a partir do século VII, os africanos vendiam escravos em grandes caravanas que cruzavam o Deserto do Saara. Na época de Zumbi, a região do Congo e de Angola, de onde veio a maioria dos escravos de Palmares, tinha reis venerados como se fossem divinos. Muitos desses monarcas se aliavam aos portugueses e enriqueciam com a venda de súditos destinados à escravidão. “Não se sabe a proporção de escravos que serviam os Quilombolas, mas é muito natural que eles tenham existido, já que a escravidão era um costume fortíssimo na cultura da África”, diz o historiador carioca Manolo Florentino autor do livro “Em Costas Negras”, uma das primeiras obras a analisar a história do Brasil com base nos costumes africanos. Zumbi, segundo os novos estudos sobre Palmares, seria descendente de uma classe de guerreiros africanos que ora ajudava os portugueses na captura de escravos, ora os combatia.
Quando enviados ao Brasil como escravos, os nobres africanos frequentemente formavam sociedades próprias - uma delas pode ter sido Palmares. Para chegar a esse novo retrato de Zumbi e do Quilombo, os historiadores analisaram as revoltas escravas partindo de modelos parecidos que ocorreram em outros lugares da América e da África. Também voltaram às cartas, relatos e documentos da época, mostrando como cada historiografia montou o quilombo que queria.
O principal historiador a reinterpretar o que ocorreu nos quilombos é o carioca Flávio dos Santos Gomes. Ele escreve no livro Histórias de Quilombolas: “Ao contrário de muitos estudos dos anos 1960 e 1970, as investigações mais recentes procuraram se aproximar do diálogo com a literatura internacional sobre o tema, ressaltando reflexões sobre cultura, família e protesto escravo no Caribe e no sul dos Estados Unidos”. Atendo-se às fontes primárias e ao modo de pensar da época, os historiadores agora podem garimpar os mitos de Palmares que foram construídos no século XX.
Narloch mostra no seu livro como o viés ideológico pode tentar, de qualquer maneira, ferindo todos os princípios éticos, se sobrepor à pesquisa documental dos fatos.
A imaginação sobre Zumbi foi mais criativa na obra do jornalista gaúcho Décio Freitas, amigo de Leonel Brizola e do ex-presidente João Goulart. No livro “Palmares: A Guerra dos Escravos”, Décio afirma ter encontrado cartas mostrando que o “herói” cresceu num Convento de Alagoas, onde recebeu o nome de Francisco e aprendeu a falar latim e português. Aos 15 anos, atendendo ao chamado do seu povo, teria partido para o Quilombo.
As cartas sobre a infância de Zumbi teriam sido enviadas pelo Padre Antônio Melo, da Vila alagoana de Porto Calvo, para um Padre de Portugal, onde Décio as teria encontrado. Ele nunca mostrou as mensagens para os historiadores que insistiram em ver o material. A mesma suspeita recai sobre outro livro “O Maior Crime da Terra”. O historiador Cláudio Pereira Elmir procurou por cinco anos algum vestígio dos registros policiais que Décio cita. Não encontrou nenhum. “Tenho razões para acreditar que ele inventou as fontes e que pode ter feito o mesmo em outras obras”, disse-me Cláudio no fim de 2008. O nome de Francisco, pura cascata de Décio Freitas, consta até hoje no Livro dos Heróis da Pátria da Presidência da Republica. (NARLOCH)
O Novo Quilombo dos Palmares
O Que se Pensava:
• O Quilombo era uma sociedade igualitária, com uso livre da terra e poder de decisão compartilhado;
• Zumbi lutava contra a escravidão;
• Zumbi foi criado por um Padre, recebeu o nome de Francisco e aprendeu Latim;
• Ganga-Zumba, líder que antecedeu Zumbi, traiu o Quilombo ao fechar acordo com os portugueses.
O Que se Pensa Hoje:
• Havia em Palmares uma hierarquia, com servos e reis tão poderosos quanto os da África;
• Zumbi e outros chefes tinham seus próprios escravos;
• As cartas em que um Padre daria detalhes da infância de Zumbi foram forjadas;
• Ao romper o acordo com Portugal, Zumbi precipitou a destruição do Quilombo.
- Preconceito de Raça ou de Cor
Por Higino Veiga Macedo
Tem-se ouvido cada vez mais e tem-se visto cada vez mais reações de que há preconceito de raça no Brasil. Querem dizer que há preconceito de cor particularmente contra os negros. O político radical de esquerda tenta buscar eleitores no que eles classificam de Oprimidos pelo Sistema Capitalista. Os demais políticos buscam os votos se enrolando nas bandeiras do “socialmente justo” não diferente dos radicais, mas pecam pela omissão de informar que os radicais são apenas demagogos. Os chamados conservadores também se acovardam para não se incomodarem. Alegam ser aqui mais cruel do que foi na África do Sul e do que nos EUA, por ser velada, sub-reptícia, dissimulada.
Para os baianos, ser chamados de “preto” é ofensa porque preto é cor. Ser chamados de “negro” é aceitável porque negro é raça. E assim as mentiras vão se tornando verdades.
O preconceito está na cabeça daquele que se diz discriminado. Mesmo não havendo a discriminação, ele acha que há porque é ele o preconceituoso. Julga todas as pessoas que o cercam, pelo que ele é capaz de fazer ou capaz de ser. Os defensores dos negros os incluem entre as minorias. Basta verificar os índices do IBGE e verifica-se que são maiorias. Alegam que os pobres, os presos e os analfabetos são pretos. Bom, isso é verdade, mas não falam do enorme salto qualitativo que a cada geração os negros estão tendo.
Ao invés de olhar o meio copo vazio, deveriam ver o meio copo cheio. Quantos negros bem sucedidos tem? Isso ninguém conta. Há cem anos eram escravos e, portanto, sem direito nenhum. Ficaram como escravos por mais de trezentos anos. Vamos analisar o meio copo cheio. Quem os escravizou e por quê? Quem os escravizou foram os próprios negros. Eram tribais, bárbaros, antropófagos alguns e que, por guerra entre tribos, os vencedores vendiam os vencidos como escravos. “Ai dos vencidos” disse Breno, General Gaulês, muito antes do descobrimento da América.
Só os portugueses compravam escravos? Não. Quem começou o comércio de escravos com as Américas Colônias (do norte, do sul e central) foram os ingleses. Mas, se formos à história antiga, veremos que, no império egípcio, nas repúblicas gregas, nas cidades fenícias, havia escravos negros. Negros da Núbia. Então a coisa já havia antes de os portugueses chegarem ao Brasil. E no Brasil, mesmo sendo por trezentos anos escravos e mais cem anos evoluindo, foram bem sucedidos. Imaginem os que ficaram em Angola, Moçambique, e em outras regiões da África que forneceram escravos e eram da mesma família dos que para cá vieram! Isto é, eram da mesma carga genética. Pois bem, quais os descendentes têm melhor qualidade de vida depois de quatrocentos anos? Os daqui ou os que ficaram lá? Ah! Mas foram escravos. Sim. Foram como muitos povos foram. Vejam os judeus. Mais de século só no Egito. Mesmo depois de conduzidos por Moisés, quantas diásporas sofreram?
E o que falar dos índios Guanás, escravizados pelos Guaicurus sabe-se lá quantos séculos também. Os Guanás foram escravos até a guerra com o Paraguai. Pois bem, mesmo sendo escravos, os que tiveram a fortuna de vir para o Brasil têm seus descendentes em melhores situações dos que ficaram na África. Precisam melhorar, mais, suas condições de vida? Claro que precisam. Mas para isso têm de buscar seu espaço sem privilégio. Merecem oportunidades iguais com os brancos, amarelos ou italianos, judeus, alemães, bolivianos, paraguaios. Por que cotas em universidade só para negros? E os Guaicurus, que defenderam o Oeste do Brasil, não merecem? Se negros podem frequentar universidade sem capacitação intelectual, então por que não fazer o mesmo com os índios? Nivela-se então mais por baixo ainda: basta saber apenas ler em português para entender os professores. E, daí, teremos médicos índios, advogados índios e engenheiros índios. Quem os contratará é que será o problema.
Se a escravidão imposta por portugueses foi perversa com a vida dos negros, o que falar da vida dos Guaranis, dos Tupis, dos Payaguás, dos Aimorés... Era bom, também, que usassem os critérios de cotas para as equipes olímpicas de 4x100, 4x400 e outras modalidades de atletismo para beneficiar os brancos.
Por que o desprivilégio, a discriminação contra os brancos? Ah, mas aí é por desempenho atlético. Se assim for, que o “desempenho”, atlético ou intelectual, seja o poder discriminante para todas as atividades. Não se pode alimentar a luta de raça como se alimentou a luta de classe. A luta de classe até hoje não libertou os trabalhadores de serem trabalhadores. Os que evoluíram como trabalhadores o fizeram por oportunidades de preparo intelectual sejam pretos, brancos ou amarelos. Não se pode alimentar culto separatista como o culto à Mamãe África, pois todos são brasileiros. Se a África é tão boa, voltem para lá como fizeram os liberianos. Voltaram e são mais miseráveis que os que ficaram na América do Norte.
Blocos de Olodum com proibição de brancos, sob alegação de ser religião, é uma afronta tanto quanto era no sul a proibição de negros nas calçadas de brancos. É de se supor que os baianos se comportem como os judeus que, por sua religião, lutariam nos exércitos israelenses numa guerra de Israel contra o Brasil embora nascidos em terras de pindoramas. O Brasil, os brasileiros, os índios e todos que aqui moram não têm nenhuma dívida com a África ou com africanos. Um foi vencido em sua terra; o outro foi escravizado a partir de sua terra e o outro mais foi degredado para esta terra. Ninguém deve nada a ninguém. Somos uma nova raça no planeta. Assim, já temos no mundo: branco, negro, amarelo e brasileiro. (MACEDO)
- Antes da Funesta Política da FUNAI
A salutar integração e amizade que irmanava índios e não-índios, em passado recente, foi sendo minado paulatinamente pela desastrosa política da FUNAI e de alienados antropólogos atrelados à sua cartilha e ao “vil metal”. Vou reproduzir, sucintamente, dois relatos de como as coisas aconteciam naquela época, uma de meu amigo Petrônio Naia Vieira do Nascimento e Sá e minha própria experiência com os Waimiri-Atroari
- Relatos Pretéritos
O amigo e colaborador Petrônio inicia seu relato fazendo menção a um artigo homônimo do capítulo atual (Resgates Históricos? Por quê?) que tinha sido publicado, recentemente, em diversos sites da mídia nacional.
Petrônio Naia Vieira do Nascimento e Sá
Prezado Coronel Hiram
Beneficiário de suas produções, companheiro de viagem mental pelo Solimões e Negro, venho agradecer a presente e erudita Mensagem que, em meu modesto entender - a par de outras já produzidas - poderiam se constituir em ponto de partida para um real “Movimento Cívico Democrático” de Defesa da Nacionalidade, via Congresso Nacional (se for possível nas atuais condições) ou por forma julgada mais adequada, destinado ao saneamento da Legislação Indígena, Quilombola e de outras em formação, por forma a resguardar o Estado Nacional de ações já cometidas ou em curso, tipo farsas São Gabriel da Cachoeira (Uaupés - Cabeça do Cachorro), Ianomâmi e Raposa - Serra do Sol..., atualizando a Política Indígena, ao nível de Rondon. Essas ponderações se fundamentam em minha vivência e experiência amazônica.
Para ilustrar, fui possuidor de um lote de terras, denominado “Retiro da Ema”, de 500 hectares, situado no Igarapé da Cachoeira Grande do Tarumã, afluente do Rio Negro, no Município de Manaus/AM, distante 8 km do atual Aeroporto de Manaus (desapropriado pela Prefeitura de Manaus para construção do Parque Florestal do Tarumã, Escritura pública de 1979). Enquanto era dono, conheci de perto o modo de vida do grupo familiar, do zelador de minha propriedade - Valério: índio, aculturado pelas Missões Salesianas do Rio Negro, filho de casal de índios, autênticos da região do Cucuí, que andavam de tanga e vinham de lá, de canoa, vez por outra, visitar os filhos e descendentes, no Tarumã.
Valério era educado, formado em Contabilidade e tinha Escritório em Manaus. Sua irmã, civilizada, era casada com um mateiro colombiano, Cecílio Alaré, que tomava conta, realmente, do “Retiro da Ema”, em nome do cunhado. Valério era da minha idade e costumávamos, quando eu estava ou ia a Manaus, nadarmos juntos no Igarapé, porfiando. Aos Domingos, ele como líder do clã, reunia a indiada parente, mais de dezenas deles, para comermos um Tambaqui moqueado, que eu oferecia. Esse é um perfil verdadeiro da aculturação dos índios, na política de Rondon, levada a efeito pelos Padres Salesianos e cuja região, você acaba de percorrer. Era a política do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), cuja sede até a década de 30, ocupava um palacete vizinho à casa de meus Pais, à Av Joaquim Nabuco, 592, em Manaus...
Dou-lhe esse testemunho, como estímulo à continuação do muito que vem fazendo em defesa da Amazônia e, se possível, liderar - com o apoio de outros companheiros - a causa em foco, que passa pela formação da Consciência Cívica Nacional e Regional de Defesa da Amazônia, na qual o ilustre amigo está firmemente empenhado.
Atensiosamente, Saudações Petrônio
Hiram Reis e Silva
Os Waimiri-Atroari (WA) são um grupo indígena da tronco linguístico Caribe. A Terra Indígena Waimiri-Atroari (TIWA), localizada entre o norte do Amazonas e o sul de Roraima, abrangendo uma área de 2.595.911 hectares, foi demarcada em 1987 e homologada em 1989. Os 1.330 WA (censo de 2009) habitam a região situada à margem esquerda do baixo Rio Negro, nas bacias dos Rios Jauaperi e Camanaú e seus afluentes os Rios Alalaú, Curiaú, Pardo e Igarapé Santo Antônio do Abonari.
Construção da BR 174
O 6° Batalhão de Engenharia de Construção (6° BECnst) concluiu a construção do trecho Boa Vista/Manaus da BR 174 em 06 de abril de 1977, numa extensão de 971 km. Os radicais esquerdistas fabricaram uma ridícula história de que as Forças Armadas teriam promovido o genocídio dos WA afirmando que a Força Aérea Brasileira teria usado bombas bacteriológicas para dizimar os WA que não estavam satisfeitos com a abertura da estrada que atravessava suas terras.
O que houve na verdade foi a criação, por parte da FUNAI, das chamadas Frentes de Atração para apressar o contato com os WA e impedir que os mesmos atacassem os funcionários que trabalhavam na estrada. A ordem que foi dada, na época da construção, pelo General Gentil, era de que, em caso de ataque ou perigo iminente à vida aos trabalhadores, se usassem fogos de artifício e, em último caso, se atirasse para cima com intuito de atemorizar e dispersar grupos que apresentassem intenções belicosas o que, na verdade, nunca precisou ser feito.
Frente de Atração Waimiri Atroari (FAWA)
Em 1983, o Coordenador da FAWA era o ex-Padre Giuseppe Cravero. Através dele, conheci as lideranças WA que eram representadas pelos guerreiros Mário, “Elza”, e Viana, filhos do Tuxaua Comprido, morto pelos queixadas (porcos do mato) durante uma caçada, conforme relataram seus próprios filhos. Na época, a liderança estava nas mãos do Viana, o mais articulado e inteligente dos três irmãos. O ex-Padre e ex-funcionário da FUNAI Giuseppe Cravero deixou diversos descendentes “ítalo-wa” na área.
Aculturação
O processo de aculturação foi acelerado, fruto de três grandes empreendimentos levados a efeito na área. O primeiro, como já disse, foi a rodovia BR 174.
O segundo foi a instalação do Projeto Pitinga, a Sudeste da TIWA, de extração de cassiterita que gerou a necessidade da abertura de uma estrada de acesso, ao sul do Rio Alalaú, à área da mineração vizinha à Terra Indígena, para o escoamento do minério extraído. Muito amigo do Dr. Zan (coordenador do projeto Pitinga) acompanhei, de perto, as negociações realizadas com o grupo minerador (Paranapanema), FUNAI e lideranças WA que resultaram num acordo pelo qual a mineradora pagaria, anualmente, “royalties”, a título de pedágio, aos WA. A Paranapanema, por diversas vezes, me auxiliou na conserva e manutenção da estrada e das pontes de madeira do trecho que ia de Manaus até o Rio Alalaú.
Por último, aconteceu a construção da Hidrelétrica de Balbina (concluída em 1987). Tive oportunidade de acompanhar, em 1983, a construção da hidrelétrica, manter um contato extremamente amistoso com os engenheiros da Eletronorte e contar com seu apoio na conserva do trecho da Br 174 que ia de Manaus até Presidente Figueiredo.
Em decorrência da inundação de 30 mil hectares da Terra Indígena WA, a Eletronorte assumiu o compromisso de procurar minimizar os impactos Socioambientais que poderiam afetar a comunidade WA através do Programa Waimiri-Atroari.
Programa Waimiri-Atroari (PWA)
Em 1988, teve início o PWA que desenvolveu uma ação indigenista junto à comunidade. O Programa resultou em uma produção agrícola, animal (peixes e gado), proporcionando uma total independência alimentar.
Antropólogos conseguiram resgatar suas práticas culturais e, na área da educação, foram construídas 19 escolas com 55 professores indígenas.
Na área da saúde, conseguiu-se atingir a vacinação de 100% da população. A população apresenta, hoje, um crescimento anual de 5,88% tendo atingido, em julho de 2009, o número 1.330 de indivíduos.
Minha Experiência Com os WA
Nos idos de 1983, como Capitão de Engenharia, fui designado comandante da 1ª Companhia de Engenharia de Construção do 6° BECnst sediado em Boa Vista, Roraima. A missão da Companhia era a manutenção da BR 174, no trecho que ia do quilômetro 0 (zero), Manaus, até o Rio Jauaperi em Roraima. A sede da Companhia ficava ao sul da reserva WA, no quilômetro 200 da BR 174, cuja estrada cortava a reserva ao meio.
Na época, o líder dos WA era o Tuxaua Viana, inteligente, empreendedor e muito amigo dos militares a quem entreguei, por diversas vezes, livros didáticos. O Viana era um aficionado pela Matemática e resolvíamos, juntos, alguns exercícios atendendo às suas solicitações.
Nas minhas inspeções ao trecho, eu visitava cada uma das aldeias localizadas ao longo das estradas e fazia um saudável comércio com as lideranças. Trocava a farinha que eles produziam por gêneros diversos e pequenos animais que criávamos na Companhia, ensinando-lhes os procedimentos corretos que deveriam adotar para mantê-los.
Servia comigo o Doutor Leônidas Sales Sampaio, valoroso oficial médico R/2 que aceitou de bom grado a incumbência de vacinar todos os WA da reserva, cuja área é um quarto do estado de Santa Catarina.
Muitas vezes o Sampaio tinha que arrastar ou carregar nas costas a canoa, que o apoiava, através das pedras do Rio Alalaú e seus afluentes para chegar às aldeias mais distantes. Era um trabalho voluntário e ele não tinha nenhuma obrigação de fazê-lo.
A vacinação intensiva dos WA iniciou-se com o Dr. Sampaio e não com o Programa WA. Recebíamos atenciosamente, por diversas vezes, na sede da Companhia, os nativos para atendimento médico. O relacionamento era extremamente amigável e éramos muito bem recebidos nas Aldeias, frequentemente levava minha esposa e minhas duas filhas de um e três anos nas visitas. Consegui, em agosto de 2010, graças ao amigo Paulino (ex-fucionário da FUNAI), estabelecer contato com o Dr. Sampaio e sua esposa Drª Zeina Michiles Sampaio.
Solicitei a ele um pequeno relato de sua passagem pelo Abonari, que reproduzo abaixo. O Sampaio é, atualmente, médico Infectologista e Gerente de Vigilância de Doenças Transmissíveis no Amazonas.
Abonarí - Amazonas - Berço do Princípio de Saúde Coletiva de um médico Aspirante a Oficial.
Ao ser responsável médico pelos recursos humanos militares e civis contratados atuantes na manutenção da Br 174, estudei muito na enfermaria para elucidar o diagnóstico de diversas doenças que incidiam na comunidade. A malária incidia na comunidade branca e indígena da área.
Entrei no exército como amigo e tive que me tornar um militar de verdade, para acompanhar satisfatoriamente a rotina, com seu estatuto perfeito e na dependência de ser operado por seres humanos justos e honestos, como em qualquer organização social.
Com poucos pacientes a serem atendidos na enfermaria, comecei a achar que poderia levar saúde à população às margem da Br 174 e visitar regularmente os pelotões sediados na Estrada, além de atuar nas comunidades indígenas Waimiri-Atroari na reserva indígena sob a proteção da União. Após minha primeira visita foi constatado a indignação do funcionário da FUNAI Sr. Paulino, que consistia na ausência de atenção médica aos indígenas por mais de seis meses, que concorreram para a continuidade do acompanhamento médico aos indígenas, por todo o ano que passei no exército, que apesar do médico da FUNAI ser chamado por várias vezes para discutirmos saúde indígena, nunca compareceu nas aldeias. Isso motivou uma atenção médica e odontológica por parte do exército sediado no Abonarí, até mesmos às localidades distantes e de difícil acesso no Rio Abonarí.
No Plano de Atenção Médica às comunidades da Estrada apresentado ao Capitão Hiram Reis e Silva, a saúde indígena tomou vulto regular de atuação, com programa de vacinação estimulado, controle de endemias como a malária e doenças diarréicas operado nas comunidades indígenas, além de tratamento radical de processos infecciosos e contagiosos e patologias diversas de incidência na área indígena, levando a contrapeso a atenção odontológica preventiva e curativa. Toda essa atuação, de certeza ajudou a inverter os índices negativos de crescimento populacional do povo Waimiri-Atroarí e melhorar a saúde da população indígena e ao longo dessa rodovia federal. A atenção médica aos militares e civis da região não foi interrompida, haja vista, a operação de ações na área indígena ser levada a termo nas sextas e sábados. Não havia feriado e domingos no acampamento militar do Abonarí, apenas “arejamento” mensal. (Fonte: Leônidas Sales Sampaio)
Qual não foi minha surpresa quando tive, por mais de uma vez, negado meu acesso à reserva nas minhas últimas idas à região! O indigenista José Porfírio Fontenele Carvalho, contratado pelo Programa Waimiri-Atroari da Eletronorte, não vê com bons olhos a aproximação dos nativos com elementos do Exército. Esquece Porfírio que, se a população dos WA cresceu desde a década de 80, foi graças ao trabalho de heróis anônimos como o Dr. Sampaio e tantos outros militares que emprestaram sua total solidariedade à causa dos WA.
Stephen Grant Baines
Os antropólogos de hoje fundamentam suas “teses” e “laudos antropológicos” em posicionamentos ideológicos carregados de posturas pré-concebidas e não em fatos e comprovações científicas.
O Dr. Stephen Grant Baines é apenas um exemplo destes famigerados antropólogos estrangeiros que são acolhidos pelas hostes entreguistas que vicejam neste país a soldo de interesses estrangeiros. Vejamos um exemplo de como eles “constroem” suas teses e as mesmas são acolhidas pelas comunidades científicas nacionais. Na sua “tese”, se é que assim pode ser chamada, “O Território dos Waimiri-Atroari e o Indigenismo Empresarial” o pseudoantropólogo Dr. Baines, hoje professor da Universidade de Brasília - UNB, que conheci, nos idos de 1983, afirma, forjando fatos a seu bel-prazer, como se pode verificar no site www.unb.br/ics/dan/Serie138empdf.pdf:
Um militar, capitão do 6° BEC, que acompanhava o general Euclydes de Oliveira Figueiredo e representantes da Paranapanema em suas visitas a esta área indígena, organizou reuniões em Manaus em 1983, apoiando a proposta da Paranapanema de financiar a implantação de fazendas-modelo em troca de autorização para realizar pesquisa e lavra de mineração dentro da área indígena através de acordos diretos entre a empresa e os capitães Waimiri-Atroari com o pagamento de royalties. Argumentava que tal proposta “comprovaria” que “pode haver uma convivência harmônica entre empresas mineradoras de lavra mecanizada e índios”. Propôs, também, uma Portaria para permitir a pesquisa e lavra por empresas mineradoras privadas em áreas indígenas. (BAINES)
A visita de inspeção, em julho de 1983, do general Euclydes de Oliveira Figueiredo, comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), foi uma inspeção de rotina a uma Unidade Militar sob seu comando e só faziam parte da comitiva militares do comando do CMA, 2° Grupamento de Engenharia de Construção e do 6° BECnst. Na oportunidade, a construção de uma escolinha foi solicitada pelo líder WA, o Tuxaua Viana, ao General Figueiredo. O General determinou que eu providenciasse para que isso fosse concretizado. No dia seguinte, procurei o Dr. Zan (coordenador do projeto Pitinga) e imediatamente ele assumiu a construção da escolinha, atendendo à orientação do Viana em relação à localização, dimensões, características, etc. A escola e as instalações para o docente, concluída em tempo recorde, foi inaugurada no início de 1984, mas levou anos para que a FUNAI designasse um professor para a mesma.
O antropólogo não estava presente na ocasião e não tem noção nenhuma da hierarquia militar, afirmando que o capitão do 6° BECnst “organizou reuniões em Manaus” como se eu pudesse ter autoridade para isso. A visita de inspeção e as reuniões nada têm em comum, foram fatos totalmente isolados, mas o “doutor” não parece se preocupar em apurar a veracidade dos fatos na sua falaciosa “tese”. A verdade é que o Ministro Extraordinário para Assuntos Fundiários General Danilo Venturini, em agosto de 1983, determinou ao Comandante do 6° Batalhão de Engenharia de Construção, Coronel de Engenharia Ornélio da Costa Machado, que realizasse estudos junto às comunidades nativas para verificar da possibilidade de exploração de minérios em terras indígenas por empresas privadas. Depois de ouvir primeiramente as lideranças WA, suas reinvidicações e aspirações (elas é que solicitaram a criação de 100 cabeças de gado em pequenas fazendas-modelo), iniciei, junto com meu convidado o antropólogo Baines, uma série de reuniões, com a FUNAI e representantes da Paranapanema.
Ao final, apresentei um relatório em que mostrava as pretensões das lideranças caso sua terra fosse objeto de exploração mineral, as colocações da FUNAI, do Baines e do grupo minerador. Minha conclusão era de que a exploração era viável desde que respeitadas e ouvidas as comunidades envolvidas, a FUNAI e que os nativos tivessem uma contrapartida da extração. O resultado de meu relatório foi concretizado meses depois através do Decreto n° 88.985, de 10 de novembro de 1983 que, no seu artigo 4, especifica que:
Art. 4° As autorizações de pesquisa e de concessões de lavra em terras indígenas, ou presumivelmente habitadas por silvícolas, serão outorgadas a empresas estatais integrantes da administração federal e somente serão concedidas quando se tratar de minerais estratégicos necessários à segurança e ao desenvolvimento nacional.
§ 1° Em casos excepcionais, considerado cada caso, pela Fundação Nacional do Índio e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, poderão ser concedidas autorizações de pesquisa e concessões de lavra a empresas privadas nacionais, habilitadas a funcionar como empresas de mineração.
A Constituição de 1988 respaldou meu relatório e o Decreto 88.985 no seu artigo 49 e 176 reafirmando que:
Art. 49 É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
XVI autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;
Art.176 As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
§ 1° A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.
Você é Branco? Cuide-se!
Fonte: Ives Gandra da Silva Martins.
Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado.
Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.
Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos “quilombolas”, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este “privilégio”, porque cumpre a lei.
Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para “ressarcir” àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3° da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
Nota: É impressionante, como escreve o Mestre Hiram Reis e Silva. Com maestria, o digno Militar e Educador de Porto Alegre, esclarece, com os seus artigos, os grandes feitos nestes brasis. A Questão Indígena, neste Tratado, fornece subsídios, que até mesmo os mais entendidos no assunto, ficariam estupefatos. Vale a pena, ler cuidadosamente, todos os temas abordados por esse intelectual do Rio Grande do Sul. (Jairo de Lima Alves)
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