sexta-feira, 2 de abril de 2010

Mundo Novo e os Royalties de Itaipu

Mundo Novo é um município brasileiro do estado de Mato Grosso do Sul. Este município faz divisa com Guaira no Paraná, e ambos estão ligados, por via rodoviária, através da moderna ponte Ayrton Senna, sobre o Rio Paraná. Faz divisa também com a cidade paraguaia de Salto del Guayrá, um proeminente centro de compras.

Mundo Novo, com 20 mil habitantes e 4 relacionamentos diretos, é um Centro de Zona A. Nível formado por cidades de menor porte e com atuação restrita à sua área imediata; exercem funções de gestão elementares. Mundo Novo é uma das 192 cidades no Brasil com a classificação Centro de Zona A.[5] A cidade exerce influência sobre os seguintes municípios:
Centros de Zona B: Guaíra
Centros Locais: Eldorado, Iguatemi e Japorã

Royaties de Itaipu
Nos 170 quilômetros de extensão, entre Foz do Iguaçu e Guaíra, o Reservatório de Itaipu atinge áreas de 16 municípios, dos quais 15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul. Como compensação, Itaipu paga royalties a esses municípios, proporcionalmente à área de terra alagada. Desde 1985, a Itaipu pagou ao Brasil mais de US$ 3,35 bilhões em royalties.
No Paraguai, a compensação é repassada integralmente ao Tesouro Nacional. No Brasil, 45% da compensação é repassada aos Estados, 45% aos municípios e 10% para órgãos federais, de acordo com a Lei dos Royalties, em vigor desde 1991.
A tabela abaixo informa o valor acumulado da compensação de cada município.

Compensação (em milhões de US$)
Foz do Iguaçu
201,3
Santa Teresinha de Itaipu
41,7
São Miguel do Iguaçu
103,1
Itaipulândia
166,8
Medianeira
1,1
Missal
39,9
Santa Helena
263,0
Diamante d'Oeste
5,6
São José das Palmeiras
1,9
Marechal Cândido Rondon
62,7
Mercedes
17,9
Pato Bragado
43,6
Entre Rios do Oeste
30,5
Terra Roxa
1,5
Guaíra
50,8
Mundo Novo (MS)
14,6

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