quinta-feira, 24 de março de 2011

A Decisão do STF

Confira a repercussão entre políticos
da decisão do STF sobre ficha limpa

Por seis votos a cinco, Supremo derrubou validade da lei na eleição 2010.
Parlamentares barrados pela lei na eleição passada poderão assumir.

Confira abaixo como parlamentares reagiram à decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa na eleição 2010.

ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara
"Decisão da Justiça é o tipo de coisa que só nos resta acatar. Já sabíamos que a decisão seria apertada. Vamos trabalhar para que a lei passe a valer para as próximas eleições."

Alvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado
"Uma decepção para a população que acompanhou toda a pressão que houve sobre o Congresso, gerando uma expectativa excepcional. Gerou-se uma expectativa exagerada, é óbvio que provoca uma frustração. O resultado foi zero para essa eleição. Há que se respeitar os ministros que votaram, que interpretaram a Constituição, a questão da retroatividade. No fim, que há uma decepção há. Há um prejuízo de imagem, uma sensação de que as coisas não mudam."

Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara
“Acho que não há o que lamentar com a decisão. A sociedade não tem, na minha avaliação, nenhum revés com a decisão tomada. Mesmo com o resultado expresso pelo STF, estamos vendo um avanço significativo na política brasileira. Temos a consolidação da Lei da Ficha Limpa, que passa a orientar a partir deste momento todo o processo eleitoral que nós vamos vivenciar nos próximos anos.”

Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo no Congresso
“Decisão do Supremo não se discute, cumpre-se. Mas eu quero comentar que foi uma decisão acertada, porque protege a democracia e o Estado democrático de direito. Não é correto que uma pena retroaja para proteger uma pessoa. Decisão acertada."

Chico Alencar (RJ), líder do PSOL na Câmara
"É um baita retrocesso no combate à podridão na política. Mas vamos lutar ainda. (...) Decisão judicial tem valor jurídico, mas vamos questionar. Nós vamos nos insurgir, não com coquetéis molotov, mas dentro dos meios democráticos."

Cristovam Buarque (PDT-DF), senador
“"Não estou querendo emitir juízo sobre a decisão dos ministros. Eu acho que os ministros analisaram com o rigor que lhes cabe. Pode não ter saído como nós gostaríamos, mas não vou fazer nenhum juízo sobre a decisão que foi tomada conforme a consciência e os conhecimentos jurídicos deles.”"

Giovanni Queiroz (PA), líder do PDT na Câmara
" O que temos de fazer é respeitar a decisão do Supremo. Era uma matéria de competência do Supremo e ele é soberano."

Lincoln Portela (MG), líder do PR na Câmara
"A situação foi complicada. Eu não sei o tipo de consequência que isto vai dar. Vai haver uma movimentação partidária. O entendimento que eu tinha era de que a lei não pode retroagir. Agora, a partir do momento que se estabeleceu este novo quadro, voltando à situação antiga, vamos ter um troca-troca nos parlamentos, e isso é complicado. O grande equívoco foi ter vindo fora de tempo."

Marinor Brito (PSOL-PA), que deve perder vaga no Senado devido à decisão do STF
“Essa lei é de iniciativa popular. Foi a primeira vez que o povo brasileiro teve uma iniciativa e o Congresso brasileiro consagrou essa iniciativa. O Supremo não pode virar as costas para o povo brasileiro, para a democracia brasileira. Essa é uma posição que eu não considero definida, concluída, porque o povo não vai deixar de lutar.”

Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara
"Nós estávamos torcendo para que o Ficha Limpa tivesse sua validade prevista para esta eleição. Decidido o tema, não nos cabe outra posição além de cumprir. O Supremo, depois de horas de debate, decidiu assim. A nossa expectativa era pela validade da lei."

‎‎Wellington Dias (PT-PI), senador
“"Eu acho que o Supremo, do ponto de vista da Constituição, tomou decisão correta. Lamento que decisões lá atrás tenham que fazer a última instância do país a ter que colocar no lugar para acertar decisões. E lamento que isso possa ter efeito com a troca de cadeiras no Parlamento.”"

Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS na Câmara
"O ministro Luiz Fux, no seu primeiro voto importante, frustrou a expectativa de toda a sociedade brasileira e jogou por terra a validade de um projeto de iniciativa popular que contou com o apoio de milhões de brasileiros. Isso é um golpe contra aqueles que lutaram pela melhoria da qualidade na política."

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