Artigo: Quando não se constroem escolas, é preciso construir presídios - A/0837

Quando não se constroem escolas,
é preciso construir presídios

É de praxe. Sempre que um crime bárbaro vira notícia nacional, o país inteiro se engaja no tema da justiça e segurança pública. E não faltam propostas de endurecimento de penas, revisão da lei de crimes hediondos, redução da maioridade penal e assim por diante. Se o crime for bárbaro e receber espaço na mídia não faltarão iniciativas no Congresso Nacional para tipificar outros crimes com a chancela de hediondos, o que, equivale na prática, a aumentar o tempo das penas e as maneiras restritivas de como serão cumpridas.

Agora mesmo estamos observando incipiente debate na imprensa apresentando pontos favoráveis e desfavoráveis sobre a manutenção ou não do chamado auxílio-reclusão. Alguns são incisivos ao afirmar que tal auxílio termina sendo benefício indevido dado a criminosos. Outros, mais sensatos, entendem que trata-se de auxílio previdenciário para familiares de presos.

É oportuno destacar que o auxílio-reclusão foi criado em 1991, e atende, hoje, dependentes de presos que contribuíam com a Previdência Social, quando foram detidos, com salários de no máximo R$ 798,30. Não é certo vê-lo como regalia para apenado. Trata-se de um direito assegurado, e pode ser visto naquela mesma situação em que as pessoas que trabalham e adoecem, por exemplo, passam a receber benefício da Previdência. A bem da verdade, é preciso salientar que os beneficiados não são os detentos, mas sim seus familiares que se enquadrem na condição de dependentes, tais como cônjuges, pais e filhos e irmãos menores de 21 anos.

Penso que o foco da discussão deveria ser outro. Não se trata de manter ou suprimir o auxílio-reclusão e sim de pensarmos em como melhor proteger a sociedade de criminosos. Nosso olhar deve ser lançado não apenas para os dias atuais mas também para o que o futuro nos reserva.
Quando não se constroem escolas,
é preciso construir presídios

É melhor gastar R$ 510,00 com um menor aprendiz – de 14 aos 18 anos – ou gastar R$ 1.300,00 com um presidiário? E vale considerar que as despesas para a manutenção de um detento, em nosso país, é muito, mas muito maior do que os custos de um aluno na escola. Além disso, o cárcere tem outros tantos prejuízos para o indivíduo e para a sociedade, que não deixa dúvida que a escola é a melhor e mais barata das alternativas.

Está mais do que provado que oferecer educação integral às crianças e os jovens é a forma mais rápida e sustentada de se prevenir o avanço da criminalidade no futuro. Para cada presídio construído há que se construir 100 ou 200 escolas.

Entendo ser esta a forma sábia e correta de proteger a sociedade. E também a aplicação ética e moralmente justificável para os impostos pagos pelos cidadãos e cidadãs de nosso país. (Agaciel - Senado Federal)