à prefeitura nas eleições deste ano
O prefeito de Westfália (RS), Sérgio Marasca (à esquerda), do PT, ao lado de seu vice, Otávio Landmeier (PMDB). A dupla é candidata à reeleição sem adversários
De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
106 cidades terão candidato único nas eleições deste ano no Brasil. A base de
dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho. Nesses casos, além do nome de
um candidato, restará ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o
voto.
Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito,
um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto. Nulos e
brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é
reeleito se nem ele votar nele mesmo.
De acordo com o artigo 244 do Código Eleitoral, “se
a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições
presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas
eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o tribunal
marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".
Apesar disso, o TSE entende que a “nulidade” descrita no código é apenas
considerada no caso da anulação de votos dados a candidatos, pela constatação
de fraudes ou outros problemas. Logo, os votos nulos espontâneos não eentram
nessa conta. “As pesquisas indicam que temos a
aprovação de mais de 80% da população, aí os outros partidos [além do PT e
PMDB, estão presentes no município PDT, PP e PSDB], tiveram a grandeza de não
lançar nenhum nome”, diz Marasca. “Por qual motivo os eleitores tem que ter um candidato da oposição para
votar?”, diz a vereadora Evanete Inez Horst Grave, presidente do PDT no
município –- a sigla sai com uma chapa de oposição para a Câmara Municipal.
“Se a administração é bem avaliada, coerente e realiza um bom trabalho,
não há motivo para haver oposição”, afirma a vereadora. Apesar da falta de
concorrência, Marasca diz que vai fazer campanha, com distribuição de santinhos
e tudo. No Rio Grande do Sul, 20 municípios terão candidatos únicos.
Marmeleiro
Em Marmeleiro, município do Paraná com 13.496 habitantes, a situação dos
eleitores é a mesma. Na urna eletrônica, haverá apenas o nome do prefeito Luiz
Fernando Bandeira, candidato à reeleição pelo PP. Ele disse não ter trabalhado pela candidatura única e que foi um
encaminhamento natural. “A gente conversou com os partidos e fez sondagens antes de concluir que
o melhor era eu ser o único candidato mesmo”, diz Bandeira.
“É um sinal de que a administração é bem avaliada. Tentamos agradar a
todos, e estamos conseguindo”, afirma o prefeito. “Agora, isso não significa
que vamos relaxar no trabalho”, afirma Bandeira, ao admitir não existe nenhuma
chance de não ser eleito. No Paraná, 16 cidades terão candidatos únicos a prefeituras. Em nove
delas, os prefeitos tentam a reeleição.
O Estado que mais terá candidatos únicos nas eleições municipais deste
ano será Minas Gerais, com 21 munícipios. Depois do Rio Grande do Sul, que ocupa a segunda posição, aparece o
Estado de São Paulo em terceiro, com 18 cidades.
Consequência natural
Para o cientista político Octaciano Nogueira, da UnB (Universidade de
Brasília), o fenômeno é uma consequência natural da enorme discrepância entre
as cidades brasileiras. “Não é bom para a democracia, mas é absolutamente normal em um país onde
você tem São Paulo, maior que muitos países, e lugarejos com poucas centenas de
moradores”, diz Nogueira.
“Isso geralmente acontece em cidades muito pequenas, com boa parte da
população na zona rural. Onde o número de eleitores não permite que um político
se eleja vereador, prefeito e depois deputado estadual, deputado federal e
governador”, afirma o cientista político. Para ele, a falta de oportunidade de
crescimento político desestimula o surgimento de novas lideranças.
Quase 140 milhões de brasileiros vão
às urnas nas
eleições municipais de outubro
No dia 7 de outubro, 138.490.950 eleitores em 5.568 municípios irão às
urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo
dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Até esta segunda-feira (16), o
sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.
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