EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: O DESAFIO
A
fisionomia institucional apresenta imensos contrastes. De um lado, ilhas de
excelência no meio de territórios feudais; de outro, avanços de tecnologia de
ponta ao lado de muralhas do passado. Na própria seara da administração
pública, uma burocracia altamente profissionalizada convive com largas fatias
do mandonismo político, a denotar o esforço de uns para olhar para frente, sob
empuxo de outros, que teimam em conviver com o passado. Se há uma reforma que
pode ser chamada de mãe de todas as outras, é a reforma do modelo de gestão do
Estado.
Alcançá-la
exige estratégias como melhorar a qualidade dos serviços; reequilibrar as
finanças; cortar despesas de custeio; revisar contratos; extinguir cargos
comissionados; aumentar a eficácia do gasto público e da equação
custo/benefício; e promover um salto de desenvolvimento, ancorado em projetos
social e ambientalmente equilibrados. E lógico, melhorar – e muito – a
transparência na administração pública.
Tornar
a gestão pública pontilhada de bons resultados significa redimensionar a
estrutura do Estado, mudar comportamentos tradicionais, racionalizando a
estrutura de autoridade, reformulando métodos e substituindo critérios
subjetivos e amparados no fisiologismo, por sistemas técnicos de desempenho.
Diminuir despesas de custeio é prioritário. A folha de salários tem sido uma
frente crítica. Nos últimos anos, os gastos com custeio nos Estados saíram do
índice de 1,1% para mais cerca de 10% do PIB.
O
loteamento de espaços, prática que alimenta partidos e lideranças, tem se
prestado à meta de perpetuar grupos e mandos. A fisionomia administrativa só
tem condições de mudar ante a profissionalização da máquina e a adoção da
meritocracia. Poucos entes federativos se propõem a estabelecer sólidos
programas de capacitação de funcionários e racionalização de serviços.
A
profissionalização se ampara no mérito, na qualificação e na expansão da
produtividade administrativa. As indicações partidárias incham estruturas,
expandem a inércia e multiplicam as teias de interesses escusos. Urge
substituir cargos comissionados por uma carreira de Estado, como em outras
democracias, nas quais os quadros permanentes, qualificados e motivados estarão
imunes às crises políticas. Não é possível conviver com a farra de viagens de
servidores, gastos excessivos com campanhas publicitárias, cartões corporativos
e nepotismo.
Da
burocracia comprometida com o mérito deverão ser cobrados programas viáveis e
críveis, com a adoção de modelos de motivação para as equipes. Não será tarefa
fácil alterar a fisionomia da gestão pública. É preciso mudar o princípio de
que o governante, ao chegar ao poder, como forma de garantir as condições de
governabilidade, tem de repartir espaços de Ministérios e autarquias com os
partidos, de acordo com o tamanho e influência de cada um.
A
mudança da sistemática envolve a falta de recursos humanos adequados para
tornar o Estado eficiente. O fortalecimento das áreas de formação, reciclagem e
aperfeiçoamento de perfis, voltados para a operação do Estado, deve constituir
outra prioridade. O círculo vicioso da política gira mudando figuras e mandos,
mas não o sistema. Sob pressão da sociedade, será possível fazer fluir oxigênio
nas veias da administração pública.
Por
fim, o lembrete de Maquiavel: “Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso
de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de
coisas”. Quem patrocina um programa reformista, explica o pensador, tem
inimigos entre aqueles que lucram com a velha ordem e poucos defensores que
teriam vantagens na nova ordem. A resistência se torna mais forte em
territórios contaminados por mazelas da velha política, nos quais
se enquadram o loteamento da burocracia estatal, o descontrole de gastos, a
ausência de planejamento, a improvisação, a acomodação e a negligência.
(João Doria Jr., empresário e jornalista, é ex-presidente da
EMBRATUR e presidente do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais)
Nenhum comentário:
Postar um comentário