Pensamento - XII.XXXVII - 12.037

Estupro, assassinato e sequestro são crimes em qualquer situação, independentemente do limite da idade penal. Tais delitos devem ser coibidos com leis severas, e para tanto, a idade penal nem deveria existir. Os menores infratores, regra geral, são incentivados a cometer crimes dessa ordem em virtude da lei branda e um código penal defasado. O ordenamento jurídico tem necessidade de ser reformulado, evitando-se as barbáries que comumente ocorrem, cuja página policial envergonha a nação brasileira. – Jairo de Lima Alves