Artigo: A Conta - A/01009

Quem paga essa conta?

Segundo o boletim do Banco Central de agosto, no item resultados fiscais, o montante de dinheiro referente aos juros nominais reservados para pagamento entre janeiro e julho do corrente ano chegou a R$ 138,5 bilhões.

Para o mesmo período do ano passado o valor foi de R$ 109,2 bilhões. São R$ 29,3 bilhões pagos a mais. Segundo o mesmo boletim, a causa está no reajuste da Selic e na inflação, que são dois dos principais indicadores para remuneração da dívida.

Essas informações lançam luz sobre uma outra da qual não se dá muita atenção, a saber, o custo de nossas reservas cambiais. Segundo noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, nossas reservas internacionais produziram um prejuízo R$ 44,5 bilhões para o Banco Central no primeiro semestre deste ano.

A rentabilidade das reservas não cobre o custo da compra de dólares por parte do BC, graças a depreciação da moeda americana e os baixíssimos rendimentos pagos pelo tesouro americano. Tal prejuízo será coberto pelo tesouro, ou seja, pela sociedade brasileira.

O ministro Mantega recentemente parecia bastante orgulhoso ao declarar que o governo iria reter do Orçamento Público Federal mais R$ 10 bilhões que serão poupados para elevar o superávit primário e irão ajudar a pagar juros no próximo exercício.

Os recursos serão cortados de investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde e segurança, já que no atual governo, como no anterior, o custeio é sagrado e intocável.

Olhando para a origem da atual inflação e para a série de aumentos da taxa Selic é fácil perceber que ambas tiveram origem nos gastos monumentais do ex-presidente Lula na intenção de eleger Dilma Rousseff, nas eleições de 2010.

É louvável a preocupação em "reduzir" os juros. Infelizmente, juros não baixam por decreto ou pela vontade dos políticos. Juros se reduzem com um trabalho sério, onde os tributos recolhidos sejam empregados em despesas que realmente tenham significado para a nação e não para a sobrevivęncia política dos que estão no poder.

Carregar a dívida pública está hoje mais caro que a Selic por causa do impacto do aumento das reservas internacionais e dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES, sem nenhum tipo de controle por parte do Legislativo...

(Publicado no Brasil Econômico - 02 de setembro de 2011)
* Roberto Freire é presidente nacional do PPS e deputado federal eleito por São Paulo.