segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Artigo: Municípios Pequenos, menos Secretarias - A/01244

Municípios Pequenos não deveriam
ter mais que cinco Secretarias
 

Num passado não muito distante, os pequenos municípios brasileiros possuíam em sua estrutura administrativa uma Secretaria Geral e os departamentos municipais para atender a demanda sócioeconômica das comunidades. De alguns anos para cá, as prefeituras têm buscado outras soluções, dando aos municípios estrutura dispendiosa, cujo objetivo maior é a acomodação de lideranças em cargos-chave, com o status de secretário municipal.
 

Técnicos do Ibam ainda recomendam aos gestores uma estrutura organizacional mais econômica, que atenda às necessidades locais. Os municípios com população inferior a 20 mil habitantes deveriam contar com uma estrutura menor, nunca ultrapassando o número de cinco secretarias, o que deixaria de onerar os cofres públicos, sobrando mais recursos para obras sociais, uma educação de qualidade e mais profissionais para a saúde.
 

O Município de Mundo Novo, por exemplo, tem hoje oito secretarias, além de outros departamentos e diretorias. É, sem dúvida, uma estrutura cara para uma cidade deste porte, cuja renda maias significativa vem do FPM e do ICMS. Esta realidade precisa mudar com urgência, para que o dinheiro arrecadado possa render e assim, o contribuinte possa perceber a diferença na hora de realizar melhorias para a população.
 

Se os gestores pensarem bem, os seus municípios podem perfeitamente ser administrados com um menor número de secretarias, basta agrupar os setores da administração pública, de acordo com a necessidade da época.
 

Ao invés de ampliar o número de secretarias municipais, a sugestão é no sentido de fazer o agrupamento por setor, como exemplo, se a opção for por cinco secretarias: Administração, Planejamento, Indústria e Comércio e Finanças; Educação, Cultura, Cidadania e Esportes; Obras e Serviços; Saúde e Assistência Social; Agricultura e Pecuária.
 

Esta Estrutura Administrativa é o ideal para qualquer município de pequeno e médio porte, cuja aplicação prática faria muito bem à saúde financeira da prefeitura, desta forma todos os compromissos com cargos em comissão poderiam ser cumpridos sem qualquer problema.
 

Se realmente os administradores atentassem para esta realidade, seriam convencidos de que uma estrutura menos onerosa faria muito bem a toda a sociedade, principalmente para os que pagam impostos e não gostariam de ver o setor público empanturrado de servidores sem ter muito o que fazer.

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