Vereadores debatem polêmica das OSCIPS
Sessão desta terça foi marcada por discussão em torno de contratação, pela Prefeitura de Maceió, de OSCIP para recrutamento de pessoal.
A sessão desta terça-feira (17) na Câmara de Vereadores de Maceió foi marcada por discussão sobre a relação entre o poder público e as chamadas organizações sociais de interesse público (OSCIPS). Em 2007, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) questionaram convênio da Prefeitura de Maceió com a OSCIP Tocqueville, que recrutou pessoal para a atividade de serviços gerais em escolas da capital.
O vereador Ricardo Barbosa (PSOL) foi o primeiro a reacender a polêmica em sessão plenária realizada nesta manhã, no auditório da Escola Técnica de Saúde Valéria Hora - a sede provisória do Legislativo Municipal -, no Centro de Maceió, lembrando que as OSCIPS têm fechado contratos milionários. Sem licitação, elas adiam, por parte do Executivo, a contratação por meio de concurso público. Somente no governo Ronaldo Lessa (PDT), foram assinados 39 decretos formalizando termos de parceria com organizações do tipo. ]
Em aparte, os vereadores Oscar de Melo (PP) e Tereza Nelma (PSB) também cobraram transparência ao assunto e providências à Prefeitura, lembrando, por exemplo, o fato de merendeiras, estagiários e vigilantes estarem sendo contratados sem concurso público. Os concursados, por sua vez, aguardam convocação.
“Trata-se de um problema crônico”, alfinetou a vereadora Tereza Nelma, que também discursou sobre a necessidade de se prestar uma maior assistência aos dependentes químicos, tema levantado pelo vereador Marcelo Gouveia (PRB), que, na ocasião, reportou-se a matérias publicadas pela imprensa sobre o desespero de uma mãe que teve de acorrentar o próprio filho, ameaçado de morte por traficantes.
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