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Mensalão e os Chicaneiros
“Em 1966, o regime vigente contava dois anos, tinha
amplo apoio popular e da mídia, e não dava sinais de esmorecimento. O primeiro
sangue correu no dia 25 de junho daquele ano. Foi um atentado terrorista: a
explosão de bomba no aeroporto de Guararapes, no Recife, onde deveria
desembarcar o general Costa e Silva. Dois mortos, uma dúzia de mutilados e
feridos. A tragédia só não foi maior porque uma pane no avião obrigara o
General a se deslocar por via terrestre e o anúncio dessa mudança fizera com
que a maior parte das pessoas já houvesse deixado o aeroporto no momento da
explosão. Andassem as coisas conforme planejara a Ação Popular, teria ocorrido
ali a maior chacina da história republicana”. (Percival Puggina)
Meu amigo Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor,
colunista de Zero Hora e de dezenas de outros jornais e sites brasileiros. Um
Homem, na acepção da palavra, sem medo de contestar os corruptos encastelados
nos Três Poderes da República Federativa do Brasil, seus títeres e apaniguados.
Puggina escreveu o artigo abaixo denunciando aquilo que todos anteviam – o fato
de que “esta nova etapa
do julgamento do “mensalão” poderá se converter no segundo maior escândalo de
corrupção da história da República”.
“Na melhor das
hipóteses, Lula, o senhor é um idiota.
Na pior, o senhor é corrupto”.
Na pior, o senhor é corrupto”.
(Senador Arthur Virgílio)
- Mensalão - O Retorno
Fonte: Percival Puggina (www.puggina.org/index.php)
“Corrupção é uma bola
de neve.
Se começa a rolar, precisa aumentar”.
(Charles Caleb Colton)
Se começa a rolar, precisa aumentar”.
(Charles Caleb Colton)
He is back! O maior julgamento da história retorna às telas com
novo elenco, em versão revista e modificada. Onze homens e suas muitas
sentenças. Não há quem desconheça o interesse de Lula, presidente de fato
da República, de Dilma, a “presidenta”
de direito, e do partido governante, em livrar da prisão os
velhos companheiros e os parceiros já condenados pelo STF. A roda do tempo e do
destino concedeu-lhes, para a fase de deliberação sobre os embargos interpostos
pelos réus, a oportuna e estratégica possibilidade de
prover duas vagas que se abriram no plenário daquela Corte. (...)
- Dança da Pizza
Quem não se lembra da lamentável demonstração patrocinada por uma execrável
deputada do PT em 2006? O vídeo (clique
no link acima) mostra a deputada Ângela Moraes Guadagnin (PT)
comemorando a absolvição do deputado mensaleiro João Magno (PT), em
23 de março de 2006, no plenário da Câmara. Um atentado ao decoro, à ética, à
moral e aos bons costumes. Parece que Ângela Guadagnin antevia o que iria
acontecer aos demais mensaleiros. O vírus da impunidade que provocou seu súbito
surto espasmódico de frenética alegria parece ter contaminado definitivamente a
dignidade de alguns dos membros de nossa Suprema Corte.
- Lewandowski - O Chicaneiro
Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski patrocinaram, na última
quinta-feira (15.08.2013), mais um memorável bate-boca durante a sessão que
analisa os recursos dos réus condenados. Os Ministros discordaram sobre o
recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues do PR do RJ, condenado a seis
anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A
defesa solicitou a redução de pena do réu sob a alegação de que ele foi acusado
de ter cometido o crime de corrupção passiva em 2002, ano que foi pedido o
dinheiro, mas, só recebeu os R$ 150 mil, em 2003, quando as leis e as penas se
tornaram rígidas.
Para variar, o Lewandowski concordou com a tese da defesa. O
Ministro Barbosa elevou o tom da discussão afirmando que Lewandowski estava
fazendo “chicana”.
A carapuça serviu e o “Leviano”
Lewandowski rebateu o relator, afirmando que a finalidade da análise dos
recursos era justamente esta.
- Mas para que serve a análise dos embargos? (Lewandowski)
- Não serve para isso, para arrependimento. Serve para fazer
nosso trabalho, não chicana.
(Barbosa)
- Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Peço
que se retrate imediatamente. (Lewandowski)
- Não vou me retratar. Ora ... (Barbosa)
- Vossa excelência está dizendo que estou brincando? Não
admito. Vossa excelência não respeita esta casa. (Lewandowski)
- Quem não respeita é vossa excelência. (Barbosa)
Após a discussão, Barbosa encerrou a sessão e a decisão sobre o
recurso do Bispo Rodrigues foi adiada.
- Lewandowski - Precedentes Históricos
Aqueles que tem acompanhado os julgamentos do STF certamente
entenderão a reprimenda, mais que merecida e oportuna, patrocinada pelo
Ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski tem uma série de precedentes que o
condenam e mostram sua total fidelidade aos desmandos patrocinados por seus
correligionários petistas.
Há uma semana, mais exatamente no dia 11.08.2013, o
jornalista Reinaldo Azevedo da Revista VEJA, repercutiu a denúncia narrada em
detalhes pelo auditor do Tribunal Superior Eleitoral, Rodrigo Aranha Lacombe,
que nos faz entender a conduta ilícita e sistemática do aleivoso Lewandowski e
a indignação do nobre Ministro Joaquim Barbosa.
Lewandowski, como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
deu sumiço nos pareceres técnicos que apresentavam irregularidades nas contas
do PT durante a campanha da presidente Dilma, em 2010. Documentos analisados
pela Revista VEJA revelam que as provas desapareceram em cumprimento a
determinação exarda por Ricardo Lewandowski. Reporta a Revista VEJA (http://veja.abril.com.br):
(...) o Ministro
(Ricardo Lewandowski) estrila: “Não entendi! Qual a diferença entre faturas e notas
fiscais para o efeito de prestação de contas? É uma irregularidade insanável?
As despesas no têm origem? Foram fraudadas?”.
Ele segue indagando: “Quais
as consequências práticas dessa desaprovação? Não seria possível a aprovação
com ressalvas ou essa era a única alternativa? De quem foi a decisão? Qual a
repercussão desse parecer sobre a diplomação dos candidatos eleitos? Quero
receber explicações detalhadas por ocasião do meu retorno na quarta-feira”.
Diligente, Ricardo Lewandowski estava em viagem ao exterior. “Assim
que voltou a Brasília, ele reuniu os chefes do setor e ordenou as alterações
nos pareceres”.
Disse à VEJA um graduado funcionário da área técnica. (…)”
(...) mensagens eletrônicas despachadas pelo próprio Lewandowski,
que revelam o empenho dele na aprovação das contas de campanha da presidente
Dilma Rousseff. Faltavam dez dias para a cerimônia de diplomação da presidente
eleita. Nas mensagens trocadas com assessores. o ministro, que nada tinha a ver
com o processo, cujo relator era o juiz Hamilton Carvalhido. demonstra
irritação com o teor do parecer que pedia a rejeição das contas — um “problemão”, nas
palavras dele. “Não estamos lidando com as contas de um “boteco” de esquina. mas
de um comitê financeiro de uma presidente eleita com mais de 50 milhões de
votos. Se fosse assim, contrataríamos um técnico de contabilidade de bairro”.
Escreveu o Ministro
(Ricardo Lewandowski) a Patrícia Landi, sua funcionária de confiança e então
diretora-geral do TSE”.
- Significado de Chicana
Vamos recorrer ao dicionário para conhecer o Significado do termo
Chicana:
1. Argúcia judicial, dificuldade criada, no decorrer
de um processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um
detalhe ou ponto irrelevante; abuso dos recursos, sutilezas e formalidades da
justiça.
2. Cavilação, contestação feita de má-fé, manobra
capciosa, trapaça, tramóia.
-
Conclusão
Entidades de classe de magistrados emitiram, no dia seguinte,
sexta-feira 16.08.2013), uma nota pública condenando a atitude do Ministro
Joaquim Barbosa. Parece que os magistrados brasileiros e o próprio Lewandowski
reconhecem que suas atitudes são extremamente comprometedoras e sectárias e não
raras vezes ao arrepio da Lei já que fizeram a interpretação mais radical do
termo “chicana”
(número 2. abaixo).
2. Cavilação, contestação feita de má-fé, manobra
capciosa, trapaça, tramóia.
(Hiram Reis
e Silva, Porto Alegre, RS, 18 de agosto de 2013)
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