Religião e Política na América Latina - A/0273

Religião e Política na América Latina
A América Latina, como se sabe, "nasceu" católica. Isto é, os primeiros viajantes e exploradores espanhóis e portugueses aqui chegaram com o intuito não somente de conquistar economicamente terras e riquezas naturais, mas, também, de ver concretizado o sonho milenarista e salvacionista cristão, acalentado pelo imaginário europeu, de encontrar o paraíso terrestre, noção baseada no Gênesis e recheada pelo imaginário edênico ao longo dos séculos. Portanto, a expansão ibérica significou também a expansão do catolicismo na América Latina, mediante a união da cruz e da espada, do trono e do altar, fato este que não mudou durante as décadas e os séculos, mesmo com a constituição dos Estados-Nações no continente, posto que muitos países adotaram legalmente o catolicismo como religião oficial, com a conseqüente ausência ou limitação da liberdade religiosa na região. Ao longo do tempo, porém, a situação foi mudando segundo os países e hoje nota-se uma heterogeneidade de posicionamentos no que concerne as relações oficiais entre religião e política, Igreja e Estado.
Este artigo versa sobre a situação atual legal vigente na América latina acerca das relações entre religião e política. Pergunta-se: como, na atualidade, os países latino-americanos se posicionam, do ponto de vista constitucional, frente à representação de um ser superior – nessa região denominada sobretudo pela palavra Deus – bem como frente às religiões? Que regimes de organização das relações Estado-religião vigoram nessa parte do continente americano? Frente à evidente heterogeneidade de posicionamentos legais diante do religioso, que tipologia pode ser formulada a partir da realidade dos países latinoamericanos? Tais são as questões que o presente artigo procurará responder.

A atual América Latina religiosa
A América Latina é composta de 20 países, a saber: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Haiti, Honduras, Guatemala, El Salvador, Equador, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Republica Dominicana, Uruguai e Venezuela.1
A tabela a seguir mostra a população total de cada um desses países – em milhões de habitantes – por ordem de grandeza, segundo dados de 2005, bem como a composição étnica de cada país.



A seqüência histórica da declaração da independência desses países foi a seguinte: Haiti (01/01/1804), Colômbia (20/07/1810), Chile (18/09/1810), México (16/10/1810), Paraguai (15/05/1811), Venezuela (05/07/1811), Argentina (09/ 07/1816), Peru (28/07/1821), República Dominicana, El Salvador, Costa Rica, Guatemala, Honduras e Nicarágua (todos em 15/09/1821), Panamá (28/11/1821), Brasil (07/09/1822), Bolívia (06/08/1825), Uruguai (25/08/1825), Equador (05/ 09/1830) e Cuba (10/12/1898).
A Tabela 2 mostra o ranking desses países, levando-se em conta os números do PIB per capita fornecidos pelo Banco Mundial, em dólares norteamericanos, relativos ao ano 2005.2

Quanto ao aspecto religioso trata-se de uma região profundamente cristã. Vale assinalar que entre os 20 países repertoriados, 13 deles – menos Cuba, Haiti, Uruguai, República Dominicana, Chile, Colômbia e México – fazem referência à invocação a Deus nos preâmbulos das respectivas constituições. A tabela a seguir apresenta os números dos 20 países acerca da realidade religiosa dos mesmos. Em que pese a relatividade dos dados estatísticos apresentados, nota-se a importância ocupada pela Igreja católica na grande maioria dos países latinoamericanos. Trata-se, com efeito, não somente de uma importância numérica, mas também política e social, como atestam alguns autores (Brett, 1993; Smith, 1998). AVenezuela, como mostra a tabela acima, constitui o país mais católico da América Latina, com 96% dos seus habitantes expressando seu vínculo religioso a essa religião. Em seguida, aparecem Bolívia e República Dominicana, com 95% de católicos, Equador, com 94%, Argentina, com 92% e Paraguai com 90% de identificações católicas cada um.
Na faixa entre 80% e 90% de pertencimentos católicos figuram Chile com 89%, Peru e México, com 88%, Panamá, com 85%, El Salvador, com 83%, Colômbia, com 81,7% e Haiti, com 80%.
Na relação entre 70% e 80% de vínculos identitários católicos consta Costa Rica, com 76,3%, Brasil, com 73,6% e Nicarágua, com 72,9%. Com 60% de pertencimentos católicos desponta a Guatemala, e os dois últimos lugares são reservados para o Uruguai, com 52% e Cuba, com 40%. São esses dois últimos países, também, que detêm os mais altos índices de indivíduos que se dizem não-religiosos, ou sem-religião, Cuba, com 50% da população e Uruguai, com 13%.
Relativamente ao campo evangélico, despontam no continente latino-americano como sendo os países mais evangélicos Guatemala, com 39% da população,3 e Honduras, com 28,7%. Na seqüência aparecem El Salvador, com 17%, Nicarágua, com 16,7%, Costa Rica, com 15,7%, Brasil, com 15,4. Os países menos evangélicos são Argentina e Venezuela, com 2% da população.
As religiões outras que constam em vários países latino-americanos referem-se às religiões indígenas, dos maias e grupos andinos, principalmente, bem como o judaísmo, as religiões orientais, as religiões afro-americanas e os novos movimentos religiosos.
Uma primeira constatação resultante dos números acima aponta para a importante presença cristã na América Latina, com a conseqüente reduzida diversidade religiosa. Por isso mesmo, pode-se extrapolar para quase toda a América Latina a observação feita por Antonio Flavio Pierucci relativamente ao Brasil, ainda em 1997. Dizia ele, na oportunidade:
Eu acho que no Brasil a diversidade religiosa ainda é muito pequena. [...] Das chamadas "grandes religiões da humanidade" ou "religiões mundiais", quais são as que nos fertilizaram com idéias e instituições, quais as que nos tem formado pra valer? Temos o cristianismo, e só. [...] Costumo falar, de brincadeira, que o destino (religioso) do cidadão brasileiro (religioso) não é nada invejável – é converter-se de católico em protestante. (Pierucci, 1997a, p. 259-260).
Uma segunda observação aponta para um duplo fenômeno religioso, observável na América Latina, que se reforça a cada nova tomada de opinião censitária, qual seja, o declínio de indivíduos que se dizem católicos, declínio variável segundo os países, evidentemente, acompanhado de um aumento de filiações religiosas ao segmento evangélico, sobretudo pentecostal, também este conhecendo oscilações segundo os países. Seja como for, o aumento pentecostal verificado na América Latina, nas últimas décadas, levou um sociólogo a propor a idéia de uma "nova reforma religiosa" (Martin, 1990), e outro a se perguntar se não estaria ocorrendo uma "pentecostalização da América latina" (Stoll, 1990). Se, hoje, por um lado, tais hipóteses parecem exageradas, por outro, não há como não perceber uma diversidade de pentecostalismos latino-americanos, no que tange à diversificação de sujeitos sociais atingidos por essa mensagem religiosa, diversidade de teologias e de novas expressões religiosas pentecostais, denominadas, na ausência de uma melhor terminologia, de neopentecostais (Oro; Seman, 1997). Também, os evangélicos, sobretudo pentecostais, estão bastante implicados na política de países como Venezuela, Brasil, Peru, Guatemala, Argentina e Chile (Cleary; Steward-Gambino, 1997, p. 114).
Uma terceira observação consiste em reconhecer que nos países latinoamericanos tende a aumentar o número de indivíduos que se consideram sem religião, isto é, sem pertencimento institucional no atual quadro de diversidade religiosa aqui existente, mas não necessariamente destituídos de crenças e princípios religiosos.